Saúde é um direito?
Continuando o debate interessante sobre saúde. Já vimos que saúde é uma mercadoria, mais especificamente um serviço pago:
Mas aí surgiu a outra questão. Já que é um serviço pago, quem deve pagar por ele? O indivíduo ou a coletividade? Eu defendi que é o indivíduo:
Se saúde é uma mercadoria, então quem deve pagar por ela?
Mas aí surgiu um novo questionamento: se a saúde é um direito, então a coletividade deve pagar por ela e não o indivíduo. E é sobre isso que quero debater nessa postagem. Ou seja, será que saúde é mesmo um direito?
Primeiro vamos entender o que é que queremos dizer quando se classifica algo como sendo um direito. Entendo eu que ao dizer que algo é um direito, estamos dizendo que aquela pessoa faz jus àquilo de forma incondicional, pelo simples fato de ser um ser humano.
Agora vamos analisar isso à luz do princípio moral de que:
Sendo assim, eu só posso dizer que X é um direito seu, se ao fazer isso eu não contrario os direitos de terceiros.
Então será que saúde é mesmo um direito? Ao dizer que saúde é um direito seu, eu com isso contrario o direito de alguém? Com certeza sim, porque nada cai do céu num passe de mágica. Pra você dizer que saúde é um direito seu você está obrigando na marra terceiros a te oferecerem esse serviço que como já vimos lá em cima é uma mercadoria paga.
Então não, saúde não é um direito, pois isso implicaria em escravizar terceiros. E você só tem aqueles direitos que não contrariam os direitos de mais ninguém. Ou seja, os três chamados Direitos Naturais:
- Vida
- Liberdade
- Propriedade.
Qualquer outro “direito” que você alegar ter não passa de tirania e desrespeito com os direitos de terceiros. Atropelar os direitos dos outros.
pixabay
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E é assim que se forma a sociedade pós moderna. E que vai contra a lógica que trouxe uma vez sobre poder falar o que quiser nos dias de hoje, defendendo que não se pode falar o que quiser. Temos que diferenciar no que cabe ao direito individual e coletivo. E na requisição de um direito individual sobre o coletivo que se forma o poder público de hoje, assim como jurídico. A saúde publica é muito mais complexa que o direito de um. O controle de epidemias, regulação de funções, campanhas, controle de zoonoses, funcionamento de acesso de uma sociedade pós colonial. Antes era o direito divino, hoje é o meu direito. E por aí vamos um bom tempo.
Qualquer coisa que é meu direito obriga alguém a fornecê-la para mim.
As pessoas tem obrigação de me fornecer boa saúde? Não.
As pessoas tem a obrigação de cuidar da minha saúde? Também Não
É dever meu cuidar de minha saúde, não dos outros.
Mas confesso que a questão da saúde é o conceito que eu tive mais dificuldade de enxergar dessa forma.
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