Deveres trabalhistas são a versão moderna da escravidão

in #pt6 years ago (edited)

Quem não gosta de ter direitos não é verdade? Ter direitos significa ter liberdade e poder. Fazer coisas que aqueles que não os possuem não podem. A diferença entre uma pessoa livre e uma pessoa sem liberdade pode ser resumida pelos direitos que a primeira tem e que a segunda não tem.

O exemplo mais clássico de uma pessoa sem direitos é um escravo. Um escravo praticamente não tem direitos, mas basicamente apenas deveres. O dever de trabalhar, o dever de se comportar e obedecer regras.

Mas avancemos no tempo e analisemos a situação atual dos trabalhadores no Brasil. O Brasil hoje é um dos países do mundo que mais concede direitos legais aos seus trabalhadores. Férias, décimo terceiro, FGTS, aposentadoria, etc etc etc.

À primeira vista, se fôssemos analisar friamente apenas a letra morta da lei, poderíamos concluir que o Brasil é o paraíso dos trabalhadores, enquanto países liberais como EUA, Japão, Coréia do Sul são verdadeiros países escravocratas por não garantirem direito trabalhista nenhum aos seus cidadãos.

Mas sabemos que na prática não é isso o que acontece, é justamente o contrário. No Brasil trabalhar não compensa, pois os salários são baixos demais, mesmo recebendo todos esses direitos. Enquanto nos países liberais, mesmo sem receber direito nenhum, os salários são bastante recompensadores.

Então onde está o erro de raciocínio nessa história toda? O erro está em chamar de direito trabalhista o que de fato não é um direito, mais um dever.

O que é um direito? Um direito é algo que te dá a liberdade de exercê-lo ou não ao seu bel prazer e volição. Por exemplo, quando compro um carro tenho o direito de usá-lo e não um dever, visto que posso usá-lo apenas quando eu quiser. Quando tenho dinheiro pra comprar algo eu tenho o direito de comprar esse algo e não um dever, pois eu compro apenas se quiser.

Então dá pra perceber que o que chamamos de “direitos” trabalhistas na verdade não são direitos, pois você não pode exercê-los apenas se quiser e se achar vantajoso. Mas são na verdade deveres, obrigações a serem cumpridas. E como vimos, os deveres te tiram a liberdade, o exato oposto do que os direitos fazem.

Então posso dizer que “direitos” obrigatórios não passam de deveres, e que se você tem deveres demais, você não é livre, mas escravo das obrigações que tem que cumprir.


pixabay

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Hiii...

Great Post.
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A mesma analogia pode ser aplicada ao 'direito'ao voto. Direito é algo que voce pode (ou nao exercer) de acordo com a sua vontade... ou seja... voce tem a opcao de fazer o nao fazer tal coisa... Acontece que voce até tem o direito de nao votar... mas ao nao faze-lo voce terá uma penalidade (seja uma multa), nao conseguir um emprego (ou prestar um concurso público) e até mesmo nao conseguirá tirar o seu passaporte. Portanto, quando há uma penalidade o 'direito'deixa de ser direito e passa a ser um dever. É muita hipocrisia que existe aqui e o pior é que a maioria ainda acredita que temos os tais 'direitos'.

Parabéns pelo seu post @discernente!

Exatamente, é por isso que sou contra o voto obrigatório. Mas isso não significa que não seja importante para a democracia votar, e conscientemente. Anular o voto é um desperdício de tempo e energia, visto que já teve que ir votar mesmo.

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Análise perfeita, @discernente. Eu realmente concordo com seus argumentos, porém existe uma situação que me deixa pensativa, que é a situação do trabalho análogo ao de escravo. Geralmente aqueles que vão parar nessa situação são pessoas muito humildes, com pouquíssimo acesso à informação e ao mesmo tempo extremamente necessitadas, o que as torna alvo muito fácil de pessoas de mau caráter mesmo. Neste caso em específico considero a CLT importante pois ela impõe legalmente os limites da relação trabalhista, visto que o trabalhador humilde pode ser facilmente ludibriado por pessoas de má fé.

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Parabéns pela publicação!
Gostaria de destacar como a influência da Carta Del Lavoro italiana na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada em pleno Estado Novo, período marcado pelo forte corporativismo e influências fascistas na época do ditador Mussolini ainda está fortemente presente na nossa "amada CLT".

Todas as novas organizações democráticas dos diversos países optaram por revogar quase toda a legislação corporativa e em eliminar todos os institutos criados pelo regime anterior, o Brasil, em comportamento diametralmente oposto, conservou todos os caracteres fascistas, malgrado a alteração de regime para o regime político democrático no ano de 1945.

A influência da Carta del lavoro na CLT - O fascismo na CLT, por Alexandre Chaves

Bem lembrado. Está na hora do Brasil abandonar essa lei antiquada e anacrônica e acompanhar os países mais avançados do mundo e parar de escravizar os seus trabalhadores com "direitos" trabalhistas.

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