Guerra fiscal
Aqui no Brasil muito se fala da guerra fiscal entre os Estados e que isso seria uma coisa ruim. Mas a pergunta que fica é: ruim pra quem mesmo?
Porque para o "contribuinte" (nos tiram tudo à força e ainda nos chamam de contribuinte) com certeza é que não é. Ela só é ruim para os próprios Estados e a sua sanha arrecadatória infinita.
Sabe aquela história de espremer a laranja até tirar todo o suco? É essa a impressão que eu tenho quando penso na utilidade que o povo tem para os governantes: pagar o máximo possível de impostos, e de preferência recebendo o mínimo possível em troca. E o único limite pra isso é quando eles começarem a reclamar. Enquanto não reclamam, vamos arrecadando o que puder arrecadar.
Porque guerra fiscal nada mais é do que introduzir o conceito de concorrência ao setor público. Esse conceito que é tão importante e fundamental na iniciativa privada, que força as empresas a estarem sempre buscando oferecer o melhor serviço pelo menor preço, e que hoje é totalmente inexistente no setor público.
As empresas públicas normalmente só sobrevivem porque são protegidas pelo monopólio garantido por lei. Ou seja, um monopólio forçado, artificial, que só existe pelo uso do constrangimento da força e da violência estatal por meio do poder de polícia. Se não fosse essa artificialidade elas não sobreviveriam à concorrência privada.
Então é por essas e outras que sou totalmente a favor da guerra fiscal entre os Estados. Isso trará um pouco de concorrência ao setor público. E como sempre que há concorrência, que vença o melhor.
Gostou da leitura e quer mais? Aí vão algumas sugestões:
Calma não e só esse lado, essa "guerra fiscal" e muito mais do que isso, ela e tão ampla que a casa palavra falada na camará federal tem um impasse.
De uma forma simples para intender alguns estados não se preocupa, para eles você esta na estado deles eles não estão nem ai e pratica a alíquota mais alta possível exemplos
como competir com manaus com 80% de incentivo, colocando ICMS a 25 % dos produtos de todos os outros estados.
Isso e tão complexo que tenho itens de cosmeticos que vem de fabrica de Minas para Espirito Santo, advogados tributarista não conseguiram me auxiliar como fazer o RICMS ST, tiver que marca para falar com o chefe da agencia da SEFAZ-ES, por que os atendentes nem sabe o que e, por isso sou a favor de alíquota unica, abertura de mercado, menos agencias reguladoras, livre comercio sem essa entraves.
Mas aí tem outra questão. Você prefere uma alíquota única alta? Ou várias alíquotas diferentes e algumas bem baixas? Há quem prefira várias alíquotas pela possibilidade que elas trazem de pagar menos, e eu sou um deles.
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