Levantamento sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil
Pesquisa da steemian Rafaela Romano (@disruptivas) foi publicada no Yahoo Notícias (link abaixo) aparentemente reproduzida do site Justificando. Usando um fluxograma, mostra a linha do tempo da regulamentação das moedas digitais no Brasil. São listados e comentados projetos de lei e posicionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Banco Central, Receita Federal e associações. Como já compartilhei por aqui, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entende que criptomoedas não são moedas ou valores mobiliários e no fim do ano passado as criptos foram discutidas no encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O novo superministério da justiça já causa apreensão, como nas notícias do Portal do Bitcoin - Sob Sergio Moro, Coaf irá atrás de corretoras brasileiras de criptomoedas, dizem especialistas - do Livecoins - Como a Receita Federal quer destruir metade das exchanges brasileiras - e do Criptomoedas Fácil - Coaf de Sérgio Moro e Bolsonaro poderá punir usuários de Bitcoin com multas de até R$20 milhões - tb comentado aqui no Steem por @matheusggr. Por outro lado as empresas de blockchain e criptomoedas se organizam e esperam influir positivamente nesta discussão, como revela a matéria no DCI: Setor de criptomoedas busca autorregulação.
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Overview: Tudo sobre Regulamentação das Moedas Digitais no Brasil em 10 tópicos. Saiba tudo sobre a regulamentação das moedas digitais como o Bitcoin no Brasil...
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Obrigado pela menção. É um debate que irá precisar abranger diferentes perspectivas. Participar da regulamentação é imprescindível para sobreviver a mesma. Tomara que deem oportunidade para o mercado de ativos crescer com diferentes atores, e não seja tomado pelo corporativismo ou a partir dele. Seguimos de olho! Valeu!
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Pra piorar no Brasil existe aquela crença das leis que pegam e as que não pegam :-) Valeu! Sucesso e boa sorte mais uma vez!!
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