O crime poderá ganhar liberdade ainda maior no Brasil

in #pt5 years ago

Criminosos presos poderão ser soltos e criminosos livres demorarão mais pra serem presos caso o Supremo Tribunal Federal decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado.

Isso significa, caso esta mudança seja concluída, que prisões preventivas não acontecerão caso o réu recorra ao resultado de seu julgamento.

Digamos que um assassino entre com um recurso. Ele andará livre pelas ruas, sem qualquer punição, até o dia em que tribunal do governo também condená-lo.

Vale ressaltar que, neste caso, a prisão de um indivíduo fica totalmente dependente do governo, mesmo caso ele seja inocente. Porque se os promotores (acusadores) recorrerem, vão colocar tudo nas mãos do governo.

Então há duas grandes preocupações caso esta mudança seja concluída:

  1. Criminosos de todos os perfis, dos mais leves aos mais perigosos, ficarão mais tempo nas ruas.

  2. Inocentes poderão perder sua liberdade caso seja conveniente ao governo, no caso de forças corruptas estiverem envolvidas.

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