O livre arbítrio pertence a quem?

in #pt7 years ago (edited)

Abordar essas questões sem passar por uma linha muito tênue entre religião e ciência, diria que é quase impossível. Sempre que se fala sobre livre arbítrio esbarramos no divino.
Não tenho interesse em abordar essa questão religiosa, mas uma tentativa de torná-la racional. É de fato uma tentativa. Por quê? Bom...Vou contar uma história. E ao final você me responde. Vamos lá...

Um homem trabalhador, muito carinhoso e chefe de família. Trabalhador em construção civil. Respeitador, sem nada que pese sobre sua conduta moral ou seu comportamental perante a sociedade.
Um dia foi acusado de pedófilo. E foi levado a julgamento.

Os familiares não entenderam o que havia acontecido.
Ele tentou se explicar, mas todas as provas foram contundentes e irrefutáveis. Foi preso e foi a julgamento.
Diante do juiz, se justifica e diz que teria algo errado com ele, que nunca teve esse tipo de comportamento e pede a Juiz que façam exames para diagnosticar o que estava acontecendo.
O juiz entendendo o apelo do acusado, autoriza que seja feito um exame para atender as solicitações do acusado. Foi então levado a psicólogos, psiquiatras e neurologistas.

O neurologista solicitou um exame tomográfico e constatou que havia um tumor no celebro. Verificou que o tumor se encontra na região do cérebro responsável pelo desejo e solicitou autorização para remover o tumor. O acusado, agora paciente. Fez a cirurgia foi tratado e voltou ao psicólogo.
Ao voltar ao psicólogo foi colocado a uma bateria de novos testes e exames. Foi conduzido ao psiquiatra para novos exames. Ao final concluíram que realmente, o tumor havia afetado a capacidade do indivíduo. Então sua pena foi atenuada.

Passado um período, ele voltou a exibir o mesmo tipo de comportamento. Começou a se estranhar. Havia algo errado com ele. Pediu novamente autorização para exames. O tumor havia voltado.

Com base nessa história...

Veja que a capacidade de julgamento, que o comportamento do indivíduo foi afetado por um problema de saúde.
Suas faculdades mentais, mesmo com capacidade de se auto avaliar. A consciência de que havia algo errado com ele. A falta de controle o levou a cometer um crime.
Ainda que você diga que a decisão de cometer o crime ou não estava nas mãos dele. Ele estava doente e não tinha controle dessa decisão.

Contraponto...

Um ser humano saudável com todas as suas faculdades mentais em plena funcionalidade, tem capacidade de tomar decisões. E essas decisões estão dentro dos critérios de seu livre arbítrio.
No entanto, há aqueles que nascem com algum problema mental que não tem nenhuma capacidade de julgamento. Cujo desenvolvimento mental está totalmente comprometido ou que tenha algum tipo de problema que o impeça de tomar uma decisão dentro dos critérios de seu livre arbítrio.

Olhando essas duas situações...

O livre arbítrio pertence a quem?


fonte

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É um assunto recorrente no meu dia a dia. É de uma complexidade enorme. Ainda mais que contempla uma lesão orgânica cerebral, nem sempre se tem. Sem delongar, não existe o termo livre arbítrio na medicina. É um termo antropológico. A questão é estamos hoje na fase mais evoluída da nossa sociedade que se tem notícia, ainda longe do que temos que evoluir ainda, nessa evolução foi necessário criar leis jurídicas para regular o comportamento humano onde leis sociais não deram conta, essas leis são elaboradas e divididas por camadas da sociedade, como o poder legislativo e o jurídico, então cada instância terá sua posição. Do ponto de vista médico a pedofilia por si só é uma doença mental, independente do modus operantes, só que diante das leis criminais, pelo menos no Brasil, quando a causa é por lesão orgânica como no caso, ou por um quadro psiquiátrico que conhecemos como psicose, o acusado pode ser considerado sem capacidade deliberar e decidir sobre seu ato. Nos casos que estão dentro das estruturas neuróticas e perversas, a lei não abrange, pois mesmo com esse comportamento, ele foi capaz de deliberar e praticar o ato. Sendo processados e condenados conforme a determinação do juiz. Os psicóticos são encaminhamos para tratamento em instituições médicas, como manicômios judiciais. As lesões orgânicas, não tem uma legislação específica, cabendo ao laudo que o juiz solicita ao perito para decidir sobre a condenação. São decisões que não cabem o julgamento moral, individual.

Dr. @matheusggr, primeiramente te agradeço pelo tempo a leitura e pela fundamentação do comentário. Que digamos, não de passagem, extremamente bem fundamento.

Gostaria de acrescentar que essa historia foi baseada em um fato verídico que aconteceu um tribunal americano. Apenas alterei as informações para caber o questionamento. Embora a questão colocada a um termo antropológico e para a ciência não exista o termo livre arbítrio, fato. O quadro da lesão foi colocado de propósito, para provocar o raciocínio entorno da questão "livre arbítrio". Não levando em si a um propósito de analise médica ou legal. A lesão foi colocada como elemento de contraponto a um cérebro que nasceu naturalmente doente em relação a um que foi outrora normal e sofre uma lesão. Distante desse nível de analise, se volta ao contexto filosófico e antropológico, que permite a continuidade do questionamento.

@nascimentoab, esses assuntos é um prazer discutir. Ainda mais aqui, terminantemente acredito que muitos assuntos pertinentes à sociedade, ficam restritos aos que praticam, infelizmente. Acho que intuito aqui e fico feliz por isso, é discutir mesmo essas questões, ouvir opiniões diversas, falei termos médicos, pq é minha área, fica mais fácil deliberar sobre o assunto. Parabéns pelo post, e lembro que a psiquiatria e a psicologia não existiriam, se não existisse a filosofia.

Um adendo a tudo isso, nem todo pedófilo comete crimes tais como ter arquivos de materiais, abusos, etc., portanto nem todos são criminosos, também nem todos possuem alterações físicas,ou químicas que afetem o cérebro, portanto nem todos são doentes, infelizmente algumas culturas e alguns meios culturais ainda sexualizam muito adolescentes e crianças de ambos os sexos, e em algumas culturas isso é normal, vide alguns países do Oriente. E aí tem um ponto interessante sobre livre arbítrio, que é a base cultural, o que para nós parece fácil de decidir, para algumas pessoas de outras culturas é algo quase impossível e vice e versa. Só o padrão das leis e uma justiça justa é que poderia resolver em tese o que é certo e errado, infelizmente nem sempre isso acontece. Bom texto e bons comentários! Grato por compartilharem!!

@paulo.sar O crime foi colocado no texto para fazer contraponta. Não como elemento central da discussão. O ponto é: Um cérebro normal que deve outrora toda suas faculdades em perfeito funcionamento foi afetado por um tumor. E passou a afetar a decisão do indivíduo. E um cérebro naturalmente defeituoso. Uma pessoa que nasce com um problema mental.
A pergunta que faz é: Considerando os pontos apresentados, um cérebro que ficou adoentado e um cérebro que nasceu defeituoso...
O livre arbítrio pertence a quem?

Sim, é que entrei no embalo da ideia, mas pode se aplicar para outros crimes e afins. Tem pessoas que tem problemas que fazem com que elas xinguem sempre, como a sindrome de tourette(sei que é bem mais amplo) por exemplo, tem outras que fazem isso por causa da cultura, e tem outras que fazem por hábito ou falta do que fazer mesmo, só em 2 casos desses há o livre arbítrio? O que eu falei e estou falando agora é mais nessa questão de pensarmos o que é livre arbítrio e se realmente todos temos. Não lembro agora onde ou o nome, se não me engano foi na série Blacklist, que tinha uma organização, que planejava o dia da pessoa para ser cheio de obstáculos e desafios que no final a quebrassem e ela cometesse um crime. Tem também a hq Batman a Piada Mortal em que o Coringa tenta quebrar o comissário Jim Gordon para que ele cometa um crime, enfim, eu acredito no livre arbítrio, mas também acredito que tem n variantes que interferem nele, para além de doenças mentais, então voltamos para a pergunta, o livre arbítrio pertence a quem? acredito que ele pertença a quem tenha poder sobre a situação e o momento das decisões, e nem sempre somos nós que temos pertencimento dele, as vezes é uma pessoa que está nos provocando, nos manipulando, nos usando. Muito complexo.

@paulo.sar Grato pelo seu tempo em fundamentar seu comentário. É esse tipo de participação que torna esse comunidade diferenciada. O alto nível de discussão. Agradecido! ;D

Muito boa essa discussão. Estendo seu questionamento, mas é difícil discutir da minha área, pois nenhum cérebro nasce doente, ele adquire, pode ser até dentro da barriga mesmo, como um tumor, dependendo da idade, do tipo, dá para se prever quanto tempo ele teria. É mais interessante, é que muitos perdem o livre arbítrio mesmo sem lesão estrutural na arquitetura do cérebro. Isso sim é a arte da psicanálise, como avaliar se o paciente teve ou não o livre arbítrio para decidir, ou decidiu em vigência de um delírio. Recomendo o seriado Unabomber da netflix. Um quadro onde ele estrutura tudo o que faz, aos nossos olhos cotidianos, muitos ainda diz que ele tem razão. Mas ao olhar clínico, é um caso que por um delírio ele comete seus atos. É muito interessante essa área!

Dr. @matheusggr Anotado! Esse vou ver: Unabomber. Agradecido! ;D

Sim, é bem isso mesmo!! E tem também quem tenha outros problemas(megalomania, psicopatia, etc) e acabe usando essas informações para escapar de certas situações. Um tema bem vasto esse. Grato pela dica!!

@nascimentoab, é isso mesmo, aqui é um ambiente de aprendizado potente, grato pela visão!!

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