Tecnologia Blockchain - Audiência Pública 25/05/18 - Parte 1

Bom dia pessoal!!

Ontem fui a audiência pública para discutir a Blockchain, como protocolo de confiança digital, seu uso na gestão pública, desenvolvimento econômico e combate à corrupção.

Irei trazer a audiência em duas partes, para tentar trazer o máximo que pude interpretar.

Chegando e escolhendo lugar:

Chegando logo sentei, estava marcado para 09:30h. As 10 horas começou, já pensei "nos blocos não tem esse atraso, seguem o protocolo", mesmo assim estava ansioso, observando os presentes, uma pessoa ao meu lado com a camisa da Cardano, um pessoal na frente de terno e gravata discutindo sobre Foxbit e blockchain, ainda não sabia como iria ser a audiência.

A audiência foi promovida pela câmara dos deputados, com presença do deputado Otávio Leite, no auditório RDC da PUC-Rio, tendo como organizador o professor Leonardo Lima.

Já fui pensando, e cheguei a discutir um pouco no discord, me questionando, como será essa audiência pública? E porque os políticos, no caso um político como representante, estava interessado em um protocolo de confiança?

Infelizmente no Brasil, já somos desconfiados por natureza, sendo muito maior a proporção de desconfiança nos políticos.

Eu não tenho um partido que represente minhas ideias, então deixo claro que já votei em vários partidos, em vários candidatos, escolho os de ideias coerentes, dentro do possível administrativo.

Vejo e ouço muito falarem, você é de esquerda ou direita?

Não sou direta, ou esquerda, eu sou Matheus, uma pessoa, tenho uma família, com outras referências familiares, profissão, direitos e deveres, as ideias, e outros objetos, me representam estão em várias direções, contudo não definem quem eu sou, ou melhor quem eu acredito ser.

É importante nos diferenciar de quem acreditamos que somos, das nossas ideias, ideologias, crenças. Já que somos animais humanos, inteligentes e borbulhando em afeto.

Acredito que no tempos que estamos, de rico conhecimento, podemos discernir fatores que possam agregar, e construir a partir de politicas econômicas e sociais, tando da ideologia de direita, quanto da ideologia de esquerda. Não precisando crer em uma ideologia, como uma fé, assim como existe fé religiosa, pode haver fé na ideologia, assim como fé na própria ciência.

Quando há fé, não cabe argumentação, ou discussão, a crença é algo muito forte no nosso funcionamento mental, a fé na ciência e ideologia nos atrasa imensamente, pois estão no campo das produções humanas, algo parecido em outras proporções acontece com a fé religiosa, onde por um lado é de grande importância para o funcionamento de muitos, por outro tem-se uma barreira ao questionamento existencial, o qual acredito que devemos ultrapassar na esfera humana, independente da religião.

Produzimos através da linguagem, e questionamentos, para que através do pensamento e afeto, possamos continuar o processo evolutivo de nossa espécie.

Isso tudo para demonstrar que não tenho preferência política, e que fui a audiência por ser de Blockchain, acredito muito na tecnologia Blockchain, por vezes me questiono se não estou acreditando tanto como uma crença, e não ser levado pela empolgação.

Também fui curioso com o fato de ser promovida pela câmara de deputados. Por ser uma audiência pública, e por achar importante estarmos presentes nesses espaços, seja na saúde, na tecnologia, na educação, ou outras áreas institucionais.

É comum nos excluirmos como personagens do meio, trouxe nas reflexões os personagens e gosto de lembrar, estamos satisfeitos? somos personagens atuantes da nossa insatisfação? ou mais um personagem vivendo uma imaginação própria ou compartilhada, que por vezes pode ser muito importante para mudança, mas que não é, pois a imaginação não ajuda a mudar o meio, só satisfaz nosso ego, se distanciando da própria realidade, de um mundo que não pertence ao nosso ego, e sim a uma dinâmica muito maior do real.

Então retornando, antes de começar, fui naquele aplicativo do Reclame Aqui, chamado Detector de Corrupção, e coloquei o nome Otávio Leite, que mostrou que sua legenda é o PSDB, minha orelha já ficou mais de pé ainda, e fiquei mais aliviado com o fato de o aplicativo trazer que não existe processos de corrupção ou administrativo contra ele.

O site do político Otávio Leite.

O que não quer dizer que também não existe, não conheço esse deputado, já que na última eleição morava em outra cidade no interior do Rio de Janeiro, e não era um candidato que representava aquela região.

Na abertura da audiência o deputado disse:

“Não há nenhuma posição pública sobre essa tecnologia, já está sendo até discutida as criptomoedas. Aqui quero discutir a práxis, aplicação e prática da tecnologia blockchain.”

“A blockchain é percebida como a principal inovação tecnológica do Bitcoin [moeda virtual], visto que é uma prova de todas as transações na rede. Seu projeto original tem servido de inspiração para o surgimento de novas criptomoedas e de bancos de dados distribuídos”

O professor da PUC Rio, Leonardo Lima, agradeceu a oportunidade, e apresentou os presentes, que apresentariam suas posições, que eram representantes do Banco Central, do BNDS, da CVM, da ITS, FOXBIT, rede Entropia, Associação Brasileira de Criptomoedas.

A plateia estava cheia, mais do que esperava, mas tinham muitos lugares vagos, presentes que pude identificar estavam estudantes, e muitos advogados.

Apresentação dos convidados foi de 15 minutos, começando pelos setores públicos, e depois terminando com os setores privados.

O analista de Sistemas do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas do BNDES Gladston Moises Arantes Junior, foi o primeiro a começar a apresentação.

E trouxe noticias interessantes, que o BNDS já tem o seu token, chamado BNDS token, e em um estudo da Equipe Blockchain do BNDS.

Disse ter como objetivos “novos desafios de eficiência dos processos e diálogo com a sociedade, novos e melhores serviços”.

Trouxe metáforas, explicando a blockchain, utilizou o termo “maquina de confiança”.

E disse que sua equipe está trabalhando com uma blockchain permissionada, ou seja, não aberta à comunidade, em uma elaboração de prova de conceito, com simulação de projetos em ambientes testes.

Em uma parceria com o Fundo Amazonas, Multichain e Truebudget, nesses ambientes testes.

E também o BNDS tem uma parceria com o governo do Espírito Santo, fazendo empréstimo em plataforma na blockchain do Ethereum, onde o BNDS token é 1:1 com o real.

Além da parceria com ITS Rio, que já vou falar dela, em busca de iniciativas de aplicação blockchain no setor público, uma parceria desenvolvendo documento empresarial em blockchain acoplado ao cnpj junto a wallet, dando valor jurídico ao documento.

Ressaltou a importância da tecnologia Blockchain, e que os políticos deveriam estar atentos e investir no estudo e desenvolvimento, para acompanhar outros países que o fazem, e o quão seria importante ao BNDS ter uma blockchain para trazer confiança e transparência a sociedade.

Depois apresentou Jorge Casara que é inspetor e assessor na Superintendência de Fiscalização Externa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), equivalente brasileira a SEC americana.

De sua palestra, trarei alguns pontos importantes, um foi a questão se seria cedo ou não para regulamentar?

Onde por um lado a regulamentação em um mercado ainda embrionário poderia ter um impacto muito grande no desenvolvimento, por outro lado, desenvolveram conforme barreiras legais as que conseguissem sobreviver.

Em sua opinião diz que é cedo para regular as criptomoedas no Brasil, mas que a CVC ainda está muito dividida.

Traz também os benefícios de descentralizar o mercado de capitais, que é centralizado e custoso, tendo em vista modelos como o australiano como referência.

Disse que a regulação brasileira é uma das mais leves, tentando deixar o mercado florescer, traz os benefícios do modelo de protocolo de confiança e descentralização.

Trás os riscos a serem observados e avaliados, como uma governança deficiente, o risco legal pela busca de arbitragem regulatória, e a escalabilidade.

E traz os desafios regulatorios. Qual jurisdiçao? Quem decide politica e policiamento ? Quem responde ? Quais auditores de confiança? À quem, e quem prestará contas?

Deixou claro que é um mercado que precisa de melhor compreensão do setor público, político e jurídico, e que a regulação era um caminho, e não a proibição, já que a tecnologia poderia trazer muitos benefícios ao mercado.

Depois Marcelo Yared, o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central, trouxe também sua visão otimista em relação a tecnologia.

Que o Banco Central tem uma equipe, o Departamento tecnologia da informação sobre pesquisa da tecnologia blockchain, e distributed ledger technology.

Traz o programa LIFT, que a sigla significa Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnologicas, uma especie de pré incubadora de projetos.

“Startups, estudantes universitários, pequenas empresas de tecnologia, ou seja, os inovadores, devem entrar no site e propor um plano de negócio, a partir de uma lista de temas e de tecnologias, previamente definidos pela coordenação do Comitê de Gestão do Lift”.

Também enfatiza as possibilidades da tecnologia blockchain, e os beneficios do seu uso institucional.

Levou uma dificuldade técnica, com o programa SALT, criado para ter um sistema de liquidação em caso de tragédias, que foi até questionado pelo público, porque não levar a comunidade como o git-hub, e ele traz que é uma ideia, e que também a comunidade pode ir ao site do banco central, que estão abertos ao público.

Encerra a palestra otimista sobre o futuro das blockchains, e da importância do legislativo estar atendo a tecnologia, e suas possibilidades.

Por último do setor público foi apresentação de Gabriel Aleixo da ITS Rios, pesquisador da área de inovação do Instituto de Tecnologia e Sociedade(ITS).

Trouxe também suas metáforas e explicação da tecnologia blockchain.

”Blockchain se converteu em uma tecnologia fundacional, tal como foi o TCP/IP, ou ainda o HTTP.”

Trouxe exemplos de benefícios da blockchain nos setores públicos, como transparência do gasto público, logística, certificação, saúde, mídia, seguro, inclusão financeira, e governo.

Claro que me intrigou, com certo incomodo o termo que ele utilizou em saúde, aplicação da blockchain no mercado de saúde, iriei explicar na conclusão porque me incomodou, no final nas perguntas também argumentei sobre essa utilizacão que trarei aqui.

Disse que já estão desenvolvendo blockchain em certificação, para diplomas, documentos, não precisam cair na burocracia e estarem seguros em blockchain, autenticados, com inscrições que validam seu uso jurídico.

Traz uma blockchain que não conhecia, a Mudamos, que é de assinatura eletrônica para projetos de lei iniciativa popular., com valor jurídico, para que as assinaturas não fossem mais corrompidas, e utilizadas em outros projetos como acontecia em sites que não eram em blockchain.

Bom essa é a primeira parte, apresentação dos setores técnicos públicos, todos ressaltando a importância da tecnologia para as instituições e sociedade, amanhã retorno com a segunda parte e uma conclusão!

Obrigado pela leitura!

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Obs: Todas imagens autorais.

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