Liberdade de expressão: qual o limite?
Bem, esse é um tema meio polêmico e que faz muita gente parar pra pensar, muitas vezes sem ter uma resposta exata para ele.
Vou começar pelo óbvio: a liberdade de expressão é uma coisa boa e um direito básico de todo cidadão, devendo ser garantido por lei.
Até aí tudo bem, mas o problema com esse direito (e com todos os outros direitos), é quando ele em vez de ser usado com moderação, começa a ser abusado. Pegue por exemplo essas passeatas neonazistas, racistas que aconteceram recentemente nos EUA. Ou então o caso recente da condenação do Jair Bolsonaro no STJ que disse para a Maria do Rosário que "não a estupraria porque ela não merece". Será que isso é liberdade de expressão? Ou está mais pra libertinagem, liberdade de OPRESSÃO?
Bem, tendo levantado a questão, vou deixar aqui a minha opinião pessoal. Sintam-se livres para concordar ou não. Penso eu que nenhum direito, por mais fundamental que ele seja, é absoluto, todo-poderoso, acima de tudo e de todos. Ele deve ser exercido tendo em vista os demais direitos das outras pessoas, afinal o direito de um acaba quando começa o do outro.
Gostou da leitura e quer mais? Aí vão algumas sugestões:
tem que ter um limite na liberdade de expressão, até o ponto de não ultrapassar o respeito .
eu vi esse vídeo do tal Bolsonaro. ela primeiro chamou-lhe estrupador porque ele era a favor de uma lei que pune os estupradores...isso faz sentido? e depois ele é que foi condenado. a punição para essas coisas NUNCA deve passar por tribunais: deve passar quando muito por censura social. Porque indo para tribunal gera situações em que uma pessoa que não tem recursos para advogados, etc, fica com medo de dizer o que pensa. E além disso, as pessoas mais humildes não têm recursos para ir para tribunal porque alguém disse isso ou aquilo portanto gera uma situação de injustiça flagrante entre quem tem recursos e quem não tem.
Além disso, as pessoas devem deixar de dar tanta importância ao que se diz nem de “emprenhar pelos ouvidos” como se diz no norte de Portugal. Temos de julgar uma pessoa pelo que vemos dela e não pelo que ouvimos sobre ela, até porque muitas vezes quem fala do outro diz mais sobre ele próprio do que sobre o outro.
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Eu penso que em tudo o que fazemos cabe-nos a nós medir o impacto das nossas ações.
Na prática, podemos fazer tudo o que quisermos, mas o que é facto é que a cada ação existe uma reação oposta (terceira lei de newton), ou seja, devemos medir as consequências dos nossos atos antes de os executar. Eu penso que este raciocínio se aplica a tudo o que fazemos e os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de opressão não são exceções.
Um ótimo post! É sempre bom refletir sobre estes assuntos e partilhar opiniões sobre questões relevantes!
Liberdade de expressão está aliada à ética para mim. Fale o que quiser, mas saiba os limites. Se você tem como base o respeito, com certeza nunca vai opinar e ofender ao mesmo tempo.
Regra de ouro... trata os outros como queres que te tratem a ti.
Acredito que a liberdade de expressão deve ser plena. Não existe liberdade de expressão sem a liberdade de ofender. Claro, se a ofensa passar do limite da palavra e for para a agressão física, aí sim cabe o revide da mesma forma.
É uma opinião realmente interessante, compartilhada por muita gente. Mas eu tenho minhas dúvidas se deve ser assim mesmo, acho muito complicado permitir livremente uma pessoa gritar "incêndio" em um teatro lotado. Meras palavras podem ter consequências bem sérias na vida real.
Concordo com o jsantana. Um ser humano deve te direito de ter uma opinião e expressá-la. Perceba que mesmo sendo um direito absoluto não é isento de conseqüências. Se você disser para outro que vai matá-lo, é uma ameaça, não importa quão livre você seja em dizê-lo, o outro estará pronto em reagir. Portanto não cabe a nenhum legislador dizer o que pode e o que não pode ser dito, isso será estabelecido pela dinâmica da sociedade.
eu vi esse vídeo do tal Bolsonaro. ela primeiro chamou-lhe estrupador porque ele era a favor de uma lei que pune os estupradores...isso faz sentido? e depois ele é que foi condenado. a punição para essas coisas NUNCA deve passar por tribunais: deve passar quando muito por censura social. Porque indo para tribunal gera situações em que uma pessoa que não tem recursos para advogados, etc, fica com medo de dizer o que pensa. E além disso, as pessoas mais humildes não têm recursos para ir para tribunal porque alguém disse isso ou aquilo portanto gera uma situação de injustiça flagrante entre quem tem recursos e quem não tem.
Além disso, as pessoas devem deixar de dar tanta importância ao que se diz nem de “emprenhar pelos ouvidos” como se diz no norte de Portugal. Temos de julgar uma pessoa pelo que vemos dela e não pelo que ouvimos sobre ela, até porque muitas vezes quem fala do outro diz mais sobre ele próprio do que sobre o outro.
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Post bem interessante, amigo! Minha visão já vai mais para o lado de outros colegas que também comentaram aqui, acredito eu que a liberdade de expressão deve ser plena, e só deve haver consequências jurídicas caso da manifestação de opinião ocorra alguma lesão a terceiro.
Mas é como dizem, não temos como ter absoluta certeza de qual visão seria mais bem acolhida e daria mais certo na nossa sociedade.