Se todo poder emana do povo, o povo deve exercê-lo. – Democracia

in #pt6 years ago

Este texto é uma breve análise lógica acerca da democracia que estamos inseridos. Somos realmente livres para exercer o poder que nossa Constituição diz termos? A liberdade do poder popular é verdadeira ou já é suprimida pela norma legislativa vigente?




 
Fonte


O parágrafo único da Constituição Brasileira de 1988 diz o seguinte:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
(Fonte)

 
Indo além, o artigo 14 demonstra os poderes políticos da população:

Art.14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
(Fonte)

 
Ora, se o poder do povo apenas pode ser exercido por sufrágio, plebiscito, referendo e iniciativa popular, não é exatamente um poder. Parece-me mais um poder de chancela, onde a população apenas delega seu poder a terceiros, da mesma forma que funciona a delegação de SP aqui no Steemit.
 
A população apenas é consultada em caso de plebiscito e referendo, em ambos os casos as questões passam antes pelo parlamento. A única forma da população exercer o poder diretamente é através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que é um processo extremamente burocrático e difícil de ser feito.
 
Salvo engano, desde a Constituição de 1988, apenas cinco projetos foram apresentados por iniciativa popular, um deles, o Projeto de Lei Ficha Limpa. Teoricamente, apenas um projeto a cada seis anos, muito pouco para um país com mais de duzentos milhões de habitantes e com os problemas crônicos que convivemos diariamente.
 
Pressupostamente, o poder não emana mais do povo, mas sim de seus parlamentares eleitos. Seria isso suficiente para a nação? Tendo em vista que, em sua grande maioria, esses parlamentares, visam seus interesses, e, se no meio do caminho há algum benefício à população, é mera coincidência.
 
Essa situação precisa ser mudada com urgência, a população precisa ter o poder em suas mãos, o problema é, como fazê-lo?


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Com certeza a população brasileira hoje não exerce a democracia, o poder está totalmente concentrado nas mãos de uma elite política e econômica corrupta!


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Sim@thomasmmaker, a população anda acomodada ou desiludida, não sei.

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Acredito que a população não entendeu ainda o poder que tem em mãos, mas sim, tem uma grande parte que não quer se mexer pois está sempre atrelado a algum pensamento externo que o prende e não deixa enxergar as coisas como estão.
Triste realidade, mas ainda tenho fé!

Abraços!


ptgram

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Concordo @alexandrecseco, infelizmente o atual sistema é projetado para nos atrair e não nos deixar refletir acerca dos problemas reais. Diferente de vc eu não tenho muita fé, pelo menos não para um futuro recente.
Obrigado por ler e comentar.

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