LEI E ESTADO - Austrian Brasil

As leis dos estados são as normas jurídicas, impostas pelos governantes. Em um estado existe a lei maior que é a constituição, mas os políticos podem criar propostas de leis e assim novas leis são adicionadas para serem seguidas pela população, se tratando de Brasil surge um exagero dessas leis, onde existem quase 200 mil leis e onde os próprios políticos não sabem dizer quais estão valendo, mas ao todo se tratando de normas foram editadas desde a constituição de 1988 5,5 milhões de normas, o que dá cerca de 769 normas por dia útil, entende se por elas como sendo, leis, medidas provisórias, instruções normativas, portarias, decretos, emendas constitucionais, entre outras, e esse excesso de leis fazem com que as pessoas caiam no princípio básico do direito "ninguém pode alegar em sua defesa o desconhecimento da lei", e isso está na introdução do código civil que diz nele que após publicada ela é obrigatória para todos no coletivo e nenhum cidadão pode alegar erro ou ignorância sob a lei.

As leis no Brasil servem para causar o emaranhado de confusões, leis novas são criadas sob leis antigas mudando apenas palavras, mas que levam ao mesmo sentido, o que mais surpreende a todos são as leis um tanto estranhas, geralmente encontradas em cidades essas leis causam um alvoroço para os cidadãos por serem tão ridículas, seja desde proibição de sal nas mesas de bares, fechamento para bares, proibição de venda da melancia em feiras, proibição de máscaras em festas, recolhimento de animais da rua para doação caso ficasse mais de 48 horas na rua. entre diversas outras, todas essas revogadas após algum tempo e outras já barradas na câmara, essas leis que servem para comer mais ainda o dinheiro dos impostos, que além de roubados ainda não voltam nem para beneficiar os cidadãos de alguma maneira, e ainda zombam deles.

Mas as leis impostas pelos estados são mesmo necessárias? Claro que a resposta é não, mas como seria um mundo sem as leis impostas pelo pai estado, quem iria dizer o que é o certo e o errado, ou punir as pessoas que fizessem algo errado? Bem o sistema de leis escritas começou com os babilônios, para manter uma ordem por todo território conquistado na mesopotâmia foi necessário registrar as normas a serem seguidas por todos, esse tipo de lei escrita é a lei positivadas, que servem para que novas leis sejam registradas e que o estado tenha uma norma a ser seguida por todos e que a sentença seja aplicada da mesma maneira a todos, os gregos aprimoraram isso e criaram a civil law, onde se reuniam um grupo e tomavam as decisões do que seria certo e o errado, esse é o sistema legal que temos aqui no brasil,(explicando tamanha bagunça), mas na Britânia onde o julgamento era feito com o princípio de que, quem recebeu algum dano recebesse um valor aproximado do dano causado pelo sujeito, essa tomada de decisão uma parte do dinheiro era enviada ao rei, com o rei precisando de mais dinheiro para o seu conforto principalmente, foram enviados vários juízes estatais nas cidades para julgar casos e assim arrecadar mais dinheiro para o rei, mas como a monarquia ainda era nova, e suas leis ainda não abrangiam diversos problemas, o rei deveria resolver isso, mas reunir todos para poder reescrever seu sistema de leis não era possível, então foi decidido que os juízes iriam julgar seus casos com base em julgamentos anteriores e com o costume local e assim outro sistema legal surgiu, o common law, onde se era tomada decisões de certo e errado a partir do costume(usado nos EUA e Inglaterra por exemplo),mas somente em um pensamento jus positivista que o estado é necessário para que assim tenhamos leis e sabermos o que é o certo e o errado, o jus naturalismo já mostrou que a própria sociedade já sabe o certo e o errado, não é necessário de uma lei imposta pelo estado dizendo que matar é errado para que as pessoas saibam disso, antes da sociedade crescer e termos um mundo mais complexo, já sabia sem a necessidade de lei alguma que matar o outro indivíduo do grupo era errado, já se tinha essa norma dentro da sociedade, até mesmo entre animais são criadas normas a serem seguidas, a ordem do grupo se cria em meio a complexidade, não precisamos de que o estado crie normas para serem seguidas, mas mesmo assim ele insiste em criar, justamente para manter a própria lei criada por ele para mostrar que temos que concordar sempre com o ele, o tão famosos contrato social, que não importa para ele qual a sua situação, só em existir você já assinou esse contrato.