#05 - Começando um empreendimento - Aspectos de uma sociedade

Ontem, tive uma conversa sobre negócios com um amigo que me desanimou muito. Inclusive levou a desistir de iniciar certos projetos que estávamos planejando fazer juntos e que seriam bons para todos os envolvidos.

O principal é a questão de conseguir criar acordos claros e definidos que não sejam alterados após o investimento de tempo, energia e dinheiro, de forma a invalidar a intenção que levou a participação no projeto. No caso específico, existe um histórico de mudança de acordos uniliteralmente após algum tempo em uma iniciativa e, portanto, seria fundamental olhar para isso com muita profundidade, o que infelizmente não foi possível.

Por isso, resolvi escrever alguns pontos importantes sobre a decisão de empreender em conjunto. Vou tentar trazer a visão tradicional, baseada em leis, e também uma visão sistêmica, que independente da legislação vigente.

Um empreendimento é sempre conseguido a várias mãos e com muita colaboração, sendo muito importante sistemicamente honrarmos as pessoas que fazem parte da jornada, sob o risco de bloquearmos fluxo e termos uma reputação manchada com terceiros, travando novos negócios de acontecerem.

Bom, o primeiro ponto que acho que tem ficar claro, é que quando pessoas colocam esforços para criar um empreendimento e tem a intenção de serem sócias, a partir do momento que começou a realizar as atividades, independente de formalização, já há uma sociedade de fato.

Pensando na visão tradicional, é válido inclusive fazer um memorando de entendimentos para pré-constituição (Livro Direito das Startups, Ed. Jeruá, Pág. 13).

Vale lembrar que o memorando não é a única forma de comprovar que existiam acordos e definições em relações as intenções, servindo para isso qualquer meio de prova, como e-mails, mensagens de whatsapp e qualquer outro tipo de comprovação inclusive testemunhal.

Nessa linha, também é importante entender que entre os sócios não há hierarquia, não há subordinação, pois isso que caracteriza a condição de sócio (aliás, por isso tanto me interessa esse modo de fazer negócios, sendo que atualmente, acredito que cada um deve ser sua própria empresa, em um formato de cooperação... falarei mais sobre isso nos próximos textos).

Se na sociedade um sócio define o que outro sócio deve fazer, escolhendo e controlando tarefas com regularidades e o outro recebe um "pró-labore" pelos serviços prestados, fica caracterizada a subordinação, há uma fraude e na verdade o que existe é uma relação trabalhista.

É obvio que existem as decisões que devem ser tomadas e, para isso, existem as cotas, que geralmente servem de base para votação nas decisões societárias.

Porém, isso não permite que os detentores da maioria das cotas definam o que um sócio deve fazer e caso não faça possam retirar ele da sociedade. Para quem está na Prospera e no movimento colaborativo, sabem que a exclusão é o cerne das questões envolvendo a colaboração.

O máximo que pode ser feito é, em votação, definir que existe uma justa causa para retirada de um sócio. Os demais sócios devem comprar a participação do mesmo.

Por exemplo, em um sociedade de três sócios com as participações iguais, definidas previamente, em que nenhum integralizou capital, mesmo que se decida posteriormente pela saída de um dos sócios deve ser pago o relativo a compra da parte deste sócio.

Então, é muito importante entender que os sócios que se juntam para fazer uma iniciativa, e essa iniciativa passa a funcionar, gerando receita e tudo mais, não há como se retirar um sócio sem comprar sua parte.

Parece óbvio, e é óbvio, mas há muitos casos que alguns sócios esquecem a relação de sociedade e passam a se colocar como "donos" do negócio e passam achar que podem definir o que outro sócio deve fazer ou a achar que tem o direito de retirar um ou outro sócio apenas pela sua vontade, sem honrar toda a caminhada que foi feita até aquele momento do empreendimento.

Um caso famoso desse tipo de comportamento é o caso do Facebook, que o Eduardo Saverin, brasileiro, investiu 5 mil doláres no início do projeto, realizou diversas atividades comerciais e por diferença de visões, um dos sócios, no caso, Mark Zuckerberg, se sentindo único dono da iniciativa, usou estratégias para expulsar seu sócio, pagando um valor irrisório por sua participação.

Anos depois, em um processo Eduardo conseguiu 9,5 bilhões e o direito de ser reconhecido como cofundador.

Nessa história, também vemos algo claro em relação a questão de sociedade, se existe um investimento no início do negócio, espera-se que quando o negócio esteja funcionando que o ganho seja maior e proporcional.

É importante falar sobre isso, pois nos empreendimentos, as vezes é esquecido a participação de investidores/sócios, com dinheiro e/ou energia, nos momentos iniciais do projeto que foram cruciais para o desenvolvimento da iniciativa.

Assim, não existe, como já vi argumentos, de que a pessoa entrou com "x" reais e adquiriu tantos por cento do negócio e que hoje essa porcentagem vale muito mais do que o valor investido e, portanto, seria injusto.

Ora, em um investimento é exatamente isso que se espera, não se deve desonrar as pessoas que acreditaram em seu projeto quando ele era uma ideia ou quando era um investimento de risco, cheio de dívidas e sem garantias.

O mesmo ocorre com a pessoa que entra em uma sociedade e desenvolve suas atividades com intuito de criar ou salvar um empreendimento, combinando estar em uma sociedade que será formalizada com o caminhar do projeto.

Mesmo que a participação que teve no inicio, possa não ser tão necessária depois, porque o projeto passa a funcionar com mais fluídez, de maneira que a sua colaboração ser substituída de outras formas.

Para os sócios que se sentem "donos do negócio" o outro sócio passa a ser um custo desnecessário, o que não condiz com a realidade da relação construída.

Tudo é uma questão do tempo, se não havia condições de contratar alguém ou de criar o projeto e juntou-se um grupo para fazer uma sociedade, não importa posteriormente que pode-se pagar alguém para fazer determinada tarefa, pois aquela pessoa faz parte da sociedade e agora é preciso honrar isso, e caso queira-se desfazer a sociedade deve-se pagar a parte JUSTA do sócio que deseja-se afastar do empreendimento.

Para definição de um valor do empreendimento, existem vários formatos para se fazer um Valuation. Essa seria a forma recomendável de se entender qual a parte justa de um sócio.

Ao entrarmos no assunto de desfazer a sociedade, é bom entender que também não é possível acreditar que um empreendimento tenha acabado e outro começado no lugar com uma nova sociedade.

Existe esse tipo de tentativa, a fim de evitar o pagamento da participação sócios que são afastados pela maioria (independente do motivo).

Não importa nem mesmo a mudança do nome da iniciativa ou, se for o caso, formalizar uma nova empresa com outro CNPJ, pois se existem elementos que comprovem a continuidade, claramente a iniciativa permanece a mesma.

A continuação de mesmos sócios, as atividades desenvolvidas, o local de prestação, a clientela, e etc... tudo isso serve para demonstrar a caracterização de continuidade.

Então, se o modelo de negócio ou as atividades que geram renda permanecem a mesma, já é um forte indicativo de que o empreendimento é igual.

Até impostos ou outros tipos de dívidas podem passar de uma empresa formalizada para outra, caso fique comprovada a continuidade.

Portanto, não poderia o Facebook dizer que mudou o nome para Facepage e que agora é um site de propaganda que permite a formalização de perfil (e não o contrário) para dizer não se trata do mesmo empreendimento.

Aliás, eu não sei os detalhes dessa história empresarial, mas provavelmente existiram vários tipos de formalização jurídica que foram mudando ao longo do tempo e que foram se aglomerando e tudo isso está englobado naquele investimento inicial de Eduardo.

Portanto, não basta mudar nome ou formalização jurídica para deixar de honrar os parceiros que acreditaram nos empreendimentos nos momentos mais arriscados e iniciais.

Acho que esse é um assunto muito importante para as pessoas que tem ideias e querem chamar pessoas para desenvolver essa ideia e fazer sociedade, mas acreditam que são donas do negócio... Importante entender a relação que está se estabelecendo.

Esses são os pontos legais e contratuais que devem ser entendidos e analisados.

Mas além deles, existe a visão sistêmica, a visão de equilíbrio entre o dar e receber. Por exemplo, uma forma interessante que vem surgindo entre as startups é a definição de um porcentual de participação dinâmico de acordo com a contribuição de cada integrante, que virá a se tornar sócio.

Um metodologia para isso é o Slicing Pie (Livro Dividindo o Bolo:
Passo a Passo), que recomendo para pessoas que estão iniciando projetos em conjunto. Inclusive estou com auxiliando algumas iniciativas na criação de contratos e acordos que formalizem a utilização da metodologia, pois acredito que pode diminuir problemas futuros na divisão de porcentagem da empresa.

Mas independente de metodologia, o importante como princípio e entender as expectativas e intenções de cada um, ver se é possível criar um modelo em que elas estejam englobadas e depois honrar esses acordos.

Toda essa análise e tudo isso que aconteceu ontem, foi muito bom para lembrar que eu estou em busca de outro formato de trabalho e de parceria. Um formato mais livre, mais colaborativo, mais horizontal.

Gosto muito de poder auxiliar outros empreendedores a enxergar algumas questões sistêmicas, e acho que cada um encontra-se em uma posição nessa caminhada.

Portanto, em cada ponto, uma metodologia pode ser interessante para a pessoa enxergar aspectos novos das relações pessoais e ir avançando para um interação cada vez mais livre.

O meu próprio caminhar foi desse modo! Ao entender o que estava por trás de cada metodologia, por trás de cada técnica, fui percebendo no fim das contas é importante é ser livre e deixar livre.

E por mais que isso seja bonito, em uma sociedade hierarquizada isso pode incomodar e ser visto por outras pessoas de outra forma, mas quanto mais seguros estamos dos nossos objetivos, dos nossos propósitos e de nossa busca essencial, mais confiantes ficamos.

Para mim, atualmente, só irá servir entrar em projetos em que a liberdade e autonomia sejam preservados. E o sejam para todos os envolvidos, pois não quero ter chefes, mas também não quero ser chefe. Não quero mandar e nem convencer, nem ser convencido e mandado.

Lembrando que liderança é diferente de chefia. A liderança no fim das contas é mais servir do que qualquer outra coisa. Não tenho problema em liderar nos assuntos que caibam minha liderança, nem de ser liderado em outros, mas isso é muito diferente de subordinação, comando e controle!

As vezes acabamos esquecendo e entramos em armadilhas criadas por nós mesmo, quando deixamos certos desejos e situações mal resolvidas dominar nossa consciência e nossa percepção. Por isso, é sempre lembrar o porquê fazemos o que fazemos! (mesmo que seja escrevendo sobre isso.. rs).

Bom, acho que por hoje é isso, espero ter trazido alguns pontos de reflexão interessantes para todos.

Saudações,

Lucas O. Portella - www.steemit.com/@lucasportella

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