App Mudamos, de participação política popular com certificação de assinaturas via blockchain, sofre revés no DF anos depois de ser aceito na câmara municipal de João Pessoa/PB

Lançado em 2017 por Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o app Mudamos tem como objetivo facilitar coleta de assinaturas para propostas de leis (instrumento previsto em vários órgãos legislativos brasileiros) com certificações digitais garantidas pela tecnologia blockchain. Uma matéria na época, publicada no site G1 - Advogado cria app para coletar e conferir apoio a projetos de iniciativa popular - revelou a dificuldade em coletar as assinaturas no papel e o problema de verificar a autenticidade. Mesmo assim, apesar dessa complicação, a própria Lei da Ficha Limpa é um exemplo bem sucedido do uso desse recurso.

Mas no começo do mês, como publicado no site Criptomoedas Fácil, a ideia sofreu uma derrota no Distrito Federal: Projeto assinado em blockchain é barrado por políticos no Brasil. Ontem o site Cointelegraph Brasil entrevistou Marco Konopacki (compartilhei o link da matéria no final desta post), da equipe que desenvolveu o aplicativo, que continua acreditando no projeto apesar desta resistência de alguns políticos.

O aplicativo foi desenvolvido pelo ITS Rio, instituto criado por Ronaldo Lemos (que postou em seu blog no Medium quando o app Mudamos ultrapassou a marca 500 mil downloads poucos meses depois de lançado) e cujo grupo de estudos sobre blockchain é de longa data (postei aqui dois anos atrás). Ronaldo escreve na Folha (faz tempo que eu compartilho links p/ suas colunas lá, inclusive sobre o livro Mercados Radicais), esteve com Marlon no talk show da Globo - Pedro Bial discute uso de aplicativo na criação de projetos de lei - e ele próprio apresentou uma série na TV por assinatura: Contratos inteligentes - Episódio da série Expresso do Futuro com Ronaldo Lemos no Canal Futura.

Ainda no ano de seu lançamento, diferente do que aconteceu agora no Distrito Federal, o app foi utilizado pela câmara municipal de João Pessoa - Em parceria com ITS Rio, CMJP realiza primeira virada legislativa do país (Blog do Anderson Soares) - e, segundo essa matéria do Paraíba Rádio Blog - Projeto que cria hospital veterinário em JP lidera preferência no “Mudamos” - chegou a ser utilizada pela população daquela capital. O jornal Folha de SP, que já havia publicado uma reportagem sobre o lançamento, fez outra matéria sobre a iniciativa nordestina: 'Democracia on-line já é realidade', diz vereador sobre aplicativo pioneiro.

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The Cointelegraph Br: Coordenador do Mudamos crê na popularização de leis de Iniciativa Popular a partir de assinaturas eletrônicas após regulação. Coordenador do app blockchain Mudamos disse que regulação de assinaturas eletrônicas deve ajudar na “mudança de cultura” sobre a participação política...

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