Literatura em Foco #8 - Do Contrato Social - de Jean-Jaques Rousseau

Não tenho dúvidas da importância desta obra, escrita em 1762, confrontou a teoria absolutista que predominava até então, até mesmo entre os contratualistas.

Ocupa um lugar de destaque na literatura teórica política, junto com O Príncipe de Maquiavelli.

Rousseau contesta o status divino que teóricos como Hobbes imputavam ao monarca. Para a corrente que sustentava a monarquia absolutista, o rei, estando acima da lei, poderia fazer tudo que deseja-se independente da vontade do povo porque era um representante de deus.

Rousseau para contestar esta visão autoritária também como Hobbes aborda o Estado de Natureza, uma era pré-Estado, onde na ausência da lei ocorria o caos na terra, sendo o homem o lobo do homem, no entanto a diferença é que enquanto Hobbes via o homem mal por natureza, logo dependendo de uma força política, para Rousseau o homem era bom, mas foi corrompido pela sociedade.

Este filósofo defendia que o homem percebe a necessidade de viver em sociedade, por ser mais fácil de sobreviver e perpetuação da espécie, no entanto, não o faz por um sentimento coletivo, mas, sim, por um sentimento egoísta de querer proteger a si mesmo e aos seus interesses, é por isso que a vida em sociedade é conflituosa, ocorre a união de diversas pessoas com interesses conflitantes.

Renunciar à liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da Humanidade, inclusive aos seus deveres. - Rousseau.

Desta forma o pacto social ocorre quando o homem, por perceber que a vida selvagem é difícil e que a vida em sociedade sem ordem também não é possível, pactua com o Estado para que este o proteja por meio da lei, limitando a ação do homem, regulando a vida para que haja ordem social.

Assim a raça humana deixou seu estágio primitivo, mas veja bem, não é que o homem desiste de sua liberdade, ou que entrega uma parcela, mas há uma substituição da liberdade selvagem por uma liberdade civil, onde os direitos são garantidos pela Lei.

Portanto, sob o ponto de vista rousseauniano para que haja progresso os indivíduos devem colaborar de forma organizada, respeitando a vontade geral, isto é, o bem comum. O objetivo da existência do Estado é evitar que o homem volte ao seu estado selvagem, portanto este serve para garantir uma vida feliz à todos seus cidadãos.

Assim, o Estado por meio da lei obriga a todos que atuem de forma a respeitar o coletivo, e aqueles que agridem o direito alheio de forma injusta são punidos, para que haja harmonia na sociedade.

Aqui eu estou fazendo um breve resumo, o livro é certamente muito mais complexo que isso. ** É só para provocar a leitura**. Mas continuamos...

Se então o Estado serve para proteger o cidadão e garantir a felicidade deste, por que então o rei poderia agir contra o direito de um súdito? Simplesmente não faz sentido.

É a partir de Rousseau que a palavra súdito é substituída para cidadão. De fato o homem não é submisso ao Estado, é justamente o contrário, até é interessante o conceito de soberano em Rousseau, o soberano não é o governante, mas o povo.

Os líderes políticos são meros representantes do povo, estes devem respeitar a vontade geral sob pena de serem inimigos do povo.

Rousseau abre as portas para a democracia, é um autor fundamental sendo utilizada com muita frequência até nos dias atuais, deve ser lido, relido e comentado.

Vou ficar por aqui, como disse antes o objetivo era mais deixar a discussão no ar para que você procure ler o autor, tamanha a importância da obra, mas pode esperar muito da filosofia de Rousseau aqui no blog!

Leia a última edição de Literatura em Foco: Por que a ética é mais importante do que a religião? - Por Dalai Lama

Espero que tenham gostado! Até a próxima!
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