Sobre a Constituição e os aumentos que os políticos concedem a si mesmos
"A prioridade máxima deve ser a independência dos 3 poderes, nem que para isso tenha que dar aos chefes autonomia para decidir os próprios salários."
Parecia uma boa ideia na época que a Constituição foi feita.
Tá certo que não dá pra deixar a presidência ou o Congresso com o poder de estrangular o STF, ou a presidência com o poder de estrangular o Congresso. Mas podiam estipular um teto para chefes executivos, do tipo impedir constitucionalmente qualquer aumento cujo valor final exceda 10 vezes o salário mínimo.
Me corrijam se eu disse alguma besteira aqui.
Rapaz eu acho muito estranho a pessoa poder dar aumento pra si próprio. Isso nunca vai dar certo em nenhum lugar do mundo, ainda mais se tratando do tal famigerado "dinheiro público".
Foi a única forma que encontraram de manter a independência dos 3 poderes, que era a maior preocupação na época que foi elaborada a Constituição. Havia um medo de que um dos 3 poderes poderia usar esse poder para manipular os outros 2, por isso foi retirado do Ministério da Fazenda a autoridade sobre esse assunto.
Eu entendo a justificativa por trás desse poder de dar aumento a si mesmo, mas poderiam ter pensado em outro mecanismo para contornar isso de forma a manter a harmonia e independência dos 3 poderes.
Sou fã de medidas alusorias às "criptoanarquistas" ou tecnocráticas para isso, na qual se estabeleceria uma fórmula matemática para definir remuneração dos representantes dos 3 poderes. Pensei em usar a renda média nacional do ano anterior ou até mesmo o salário mínimo como entrada da fórmula. E sim, eu sou fã de políticas "criptoanarquistas" para decidir esses assuntos para minimizar os fatores de erro ou safadeza humana.
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