Como pode um país deixar metade da população na ilegalidade?

Eu estava navegando pelas notícias “internéticas” quando essa me chamou a atenção:

• Brasil tem recorde com 41,4% dos trabalhadores na informalidade

E eu pensei: como podemos ter chegado a tanta insanidade? Deixar quase metade da população na informalidade, fora da lei. Que lei é essa que marginaliza metade da população? Algo muito errado está acontecendo nesse país.

E eu sei o que é, ou pelo menos tenho uma forte suspeita. É que brasileiro acha que direito é algo que cai do céu e que se cria facilmente dando uma canetada e criando leis. Brasileiro adora resolver coisas com canetada. Acho que se não desse tanto na cara já teríamos criado leis tentando abolir ou amenizar a lei da gravidade, ou obrigando a água do mar a ser doce e potável.

Mas sabemos que as leis não têm o condão de mudar a realidade científica e factual, que se impõe sempre. Se você cria direitos “do nada” com leis trabalhistas, na prática o que você faz é inviabilizar o trabalho formal, jogando muitos na informalidade. Afinal, não há direitos trabalhistas pra quem está desempregado, e por isso mesmo é melhor trabalhar mesmo na informalidade do que amargar o desemprego.

O que nós brasileiros precisamos entender de uma vez por todas é que as relações de trabalho seguem a lei econômica da oferta e procura. Se há muita oferta de emprego e pouca mão de obra, o valor dos salários vai naturalmente subir, bem como “direitos” trabalhistas vão começar a se viabilizar e serem oferecidos pelos empregadores na busca da melhor mão de obra para as suas empresas num ambiente concorrencial.

Já se existe excesso de mão de obra pra pouca oferta de emprego, como agora, não adianta criar leis artificiais intervencionistas na lei da oferta e procura porque isso só irá provocar desemprego e/ou informalidade.

Se queremos sanar essa loucura que virou o mercado de trabalho no Brasil, precisamos flexibilizar urgentemente as Leis Trabalhistas, e tratar as relações de trabalho como aquilo que elas realmente são: contratos consentidos entre as partes.

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